Termos de Serviço

Bem-vindo ao Eterna. Ao aceder e utilizar a nossa plataforma, concorda com os presentes Termos de Serviço.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar os nossos serviços, declara que leu, compreendeu e aceita estar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade.

2. Descrição do Serviço

O Eterna é uma plataforma digital que permite aos utilizadores criar e gerir memoriais online para homenagear entes queridos falecidos. Os nossos serviços incluem:

• Criação de páginas memoriais personalizadas
• Upload de fotos e vídeos
• Recebimento de homenagens e condolências
• Geração de códigos QR para acesso aos memoriais
• Ferramentas de gestão de privacidade

3. Registo e Conta

Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, deve criar uma conta. Compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
• Manter a confidencialidade da sua palavra-passe
• Notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado
• Ser responsável por todas as atividades realizadas na sua conta

4. Conteúdo do Utilizador

O utilizador é o único responsável pelo conteúdo que publica na plataforma. Ao submeter conteúdo, garante que possui os direitos necessários e que o conteúdo não viola direitos de terceiros nem é ilegal, ofensivo ou prejudicial.

5. Uso Aceitável

Compromete-se a não utilizar a plataforma para criar memoriais falsos, publicar conteúdo ofensivo, assediar outros utilizadores, violar direitos de propriedade intelectual ou interferir com o funcionamento da plataforma.

6. Planos e Pagamentos

Oferecemos diferentes planos de subscrição. Os pagamentos são processados de forma segura, as subscrições renovam-se automaticamente e pode cancelar a qualquer momento através das definições da conta.

7. Propriedade Intelectual

A plataforma Eterna, incluindo o seu design, logótipos, código e funcionalidades, é propriedade exclusiva nossa ou dos nossos licenciadores. O utilizador mantém os direitos sobre o conteúdo que submete.

8. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, perda de dados, ações de terceiros ou conteúdo publicado pelos utilizadores.

9. Modificações e Rescisão

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento e podemos suspender ou terminar contas que violem estes Termos.

10. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Quaisquer litígios serão submetidos à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

11. Contacto

Para questões sobre estes Termos, contacte-nos através de legal{{ parse_url(config('app.url'), PHP_URL_HOST) }} ou visite a nossa página de contacto.